Diário Oficial Eletrônico - São Luis

PORTARIA Nº 5.740/2023 DO CONTRATO Nº 588/2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS, nomeado por meio de Ato Municipal, datado de 19 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 12, do dia 19 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

  Tendo em vista o que determina o Art. 58, Inciso lll, c/c Artigo 67, da Lei n° 8.666/93, em sua atual redação e, considerando a necessidade de Controle, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos desta Secretaria:

RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores qualificados abaixo, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Contrato n° 588/2023, firmado entre esta Secretaria Municipal de Saúde e a empresa STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é Aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, para atender as necessidades da SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante no Anexo I do Edital de Licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA,. Relativo à 2ª (SEGUNDA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2022/CPL/PMSL - PROCESSO Nº 040-23847/2023.

II - Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

  JOEL NICOLAU NOGUEIRA NUNES JÚNIOR

  SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE