Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.

PROCESSO Nº

040-16830/2023

FUNDAMENTAÇÃO

FEDERAL: LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, DECRETO 7.892/13 E ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 10.024/2019.

MUNICIPAL: LEI Nº 4.830/07 E DECRETOS Nº 53.647/2019 E Nº 44.406/13.

MODALIDADE

3ª (TERCEIRA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2022–CPL/PMSL/MA.

UNID. ORÇ./PROJETO

15901.1030302212.192

NATUREZA DE DESPESA

3.3.90.30

FONTE DE RECURSO

0114000001

FICHA

98

NOTA DE EMPENHO

1789/2023

VALOR

R$ 22.960,00 (vinte e dois mil e novecentos e sessenta reais)

OBJETO DO CONTRATO

Aquisição de Medicamentos utilizados a nível básico na forma farmacêutica de soluções orais, injetáveis e oftálmicas, suspensões e injetáveis, pomadas, cremes e outras, para atender as unidades básicas da rede de saúde da Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante no Anexo I do Edital de Licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.

VIGÊNCIA

A vigência deste instrumento será a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023, ficando adstrita a vigência dos respectivos créditos orçamentários, conforme art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93, tendo sua eficácia condicionada à data de sua publicação, mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º, XIV, “f”, do Decreto Municipal nº 53.647/2019 c/c art. 3º, XI, “f” do Decreto Federal nº 10.024/2019.

DATA

02 de outubro de 2023.