Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA.

PROCESSO Nº

040-22079/2023.

FUNDAMENTAÇÃO

FEDERAL: LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 10.024/19.

MUNICIPAL: LEI Nº 4.830/07 E LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, DECRETO Nº 53.647/19 E 44.406/2013.

MODALIDADE

2ª (SEGUNDA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023.

UNID. ORÇ./PROJETO

15901.1030302212.192

NATUREZA DE DESPESA

3.3.90.30

FONTE DE RECURSO

0114000001

FICHA

98

NOTA DE EMPENHO

1827/2023

VALOR

R$ 477.220,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e duzentos e vinte reais)

OBJETO DO CONTRATO

Aquisição de Soluções Parenterais de Grande Volume, eletrólitos e nutrições parenterais prontas para uso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante no anexo I do Edital de licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta da CONTRATADA.

VIGÊNCIA

A vigência deste instrumento será a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023, e ficando adstrita a vigência dos respectivos créditos orçamentários, conforme art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93, tendo sua eficácia condicionada à data de sua publicação, mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º, XIV, “f”, do Decreto Municipal nº 53.647/2019 c/c art. 3º, XI, “f” do Decreto Federal nº 10.024/2019.

DATA

03 de outubro de 2023.