EXTRATO DO CONTRATO Nº. 80/2023 - PROCESSO: 23.599/2023
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 478/XLIII
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Categoria: Extrato de Contrato Administrativo
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Luís, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: WBS SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 39.149.256/0001-09.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de computadores tipo desktops, notebooks e estabilizadores, visando atender a Prefeitura Municipal de São Luís - MA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no termo de referência.
VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 547.200,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será a partir de sua assinatura até 31 de dezembro do ano da assinatura do respectivo contrato, ficando adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, conforme art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93, tendo sua eficácia condicionada à data de sua publicação, mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º, XIV, “f”, do Decreto Municipal nº 53.647/2019 c/c art. 3º, XI, “f” do Decreto Federal nº 10.024/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Com a finalidade de adequar a despesa ao orçamento de 2023,referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de computadores tipo desktops, notebooks e estabilizadores, referente aos itens 03 e 04 do anexo i – termo de referência, do edital do pregão eletrônico n.º 172/2022/cpl/pmsl, ata de registro de preço nº156/2023/cpl/pmsl-ma, para atender as necessidades desta semed, conforme processo administrativo nº 23.599/2023.informamos abaixo as especificações da dotação orçamentária. · PROJETO/ATIVIDADE: 13101.1236102312.079
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSOS: 0101000000
PROJETO/ATIVIDADE: 13101.1236502302.067 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE DE RECURSOS: 0101000000
VALOR: R$ 547.200,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e duzentos reais)
ASSINATURAS: Anna Caroline Marques Pinheiro Salgado – Secretária Municipal de Educação e Welton Brito dos Santos, representante legal da contratada.
São Luís/MA, 04 de outubro de 2023
LEONICE MARIA BARROS AMORIN GUILHON
Superintendente da Área de Licitação e Contratos - SALIC/SEMED