HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº. 427/2023/CMSL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023/CPL/CMSL
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 478/XLIII
Orgão/Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - CMSL
Categoria: Termo de Homologação
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização e descupinização, lavagem e higienização de reservatórios de água (caixa d’água e cisterna), com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações da Câmara Municipal de São Luís, via sistema de registro de Preços, de acordo com as condições e especificações constantes no Edital.
À Câmara Municipal de São Luís, neste ato representada por seu Presidente, Sr. PAULO VICTOR MELO DUARTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas, no presente caso, pelo artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002, resolve HOMOLOGAR o objeto do referido PREGÃO ELETRÔNICO nº. 03/2023/CPL/CMSL em favor da empresa SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ de nº. 33.614.013/0001-00, no valor global de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), para que produza seus efeitos jurídicos.
São Luís (MA), 03 de outubro de 2023
PAULO VICTOR MELO DUARTE
Câmara Municipal de São Luís
Presidente