EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 10/2023
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 478/XLIII
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Categoria: Extrato de Acordo de Cooperação
PROCESSO: 0055266/2022
PARTÍCIPE: Prefeitura Municipal de São Luís, através da Secretaria Municipal de Educação.
PARTÍCIPE: CLÍNICA DE RIM E HIPERTENSÃO ARTERIAL, CNPJ nº 35.123.827/0001-77.
PARTÍCIPE: CENTRO DE NEFROLOGIA DO MARANHÃO - CENEFROM, CNPJ nº 05.629.324/0001-07.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo a inclusão educacional de pacientes com Doença Renal Crônica (DRC) submetidos a tratamento hemodialítico.
VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação terá vigência da data de sua assinatura até dezembro de 2027, podendo ser prorrogado mediante assinatura de termo aditivo.
VALOR: Este Acordo de Cooperação não acarretará ônus e transferência de recursos orçamentários entre os partícipes.
São Luís/MA, 29 de Outubro de 2023.
Flávia Ramos Ribeiro
Chefe da Assessoria Jurídica/SEMED