EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 25/2023/SEMCAS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 478/XLIII
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCAS
Categoria: Extrato de Termo de Colaboração
PROCESSO Nº 24.910/2023/SEMCAS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMCAS
CONTRATADA: INSTITUTO FILANTRÓPICO E EDUCACIONAL DAYSE DANIELE, inscrita no CNPJ Nº 10.645.392/0001-08
OBJETO: a execução e implementação do projeto “CRIANÇA NO ESPORTE”, que tem por objetivo proporcionar a crianças de 05 a 08 anos, integração social apoio psicológico e inclusão digital através de atividades de esporte, nas modalidades de dança, capoeira e futsal, dos quais poderão participar em até duas modalidades, também terão acesso à palestras educativas com a psicóloga e também poder fazer aulas de computação com metodologia lúdica e interativa, como parte integrante da Política de Assistência Social do Município de São Luís - MA, através da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís (SEMCAS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais normas regulamentares pertinentes.
São Luís (MA), 04 de outubro de 2023.
LÚCIA MARQUES MOREIRA
Secretária Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS (em exercício)