EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 19/2023/SEMCAS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 478/XLIII
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCAS
Categoria: Extrato de Termo de Colaboração
PROCESSO Nº 24.494/SEMCAS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMCAS
CONTRATADA: SOCIEDADE ARTISTICA E CULTURAL BETO BITTENCOURT, inscrita no CNPJ Nº 03.638.886/0001-91
OBJETO: execução do Projeto “SUPERAÇÃO KIDS”, que tem como objetivo a realização de aulas de Ballet e Ginástica Rítmica em 03 (três) bairros de São Luís - MA como forma de colaborar para a Garantia do direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer para crianças e adolescentes, por intermédio da Política de Assistência Social do Município de São Luís – MA e da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís (SEMCAS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais normas regulamentares pertinentes.
São Luís (MA), 04 de Outubro de 2023.
LÚCIA MARQUES MOREIRA
Secretária Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS (em exercício)