TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 478/XLIII
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
Categoria: Termo de Ratificação
Respaldado no art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e com base no Parecer Jurídico Nº 937/2023/ASSJUR/CPL, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 068/2023, originada do Processo 1DOC 23.113/2023, que tem como objeto: aquisição em caráter emergencial de materiais médicos hospitalares utilizados nas Unidades Básicas de Saúde. Autorizo a contratação com as empresas abaixo:
| \t\t\t EMPRESA \t\t\t | \t\t\t\t\t\t CNPJ \t\t\t | \t\t\t\t\t\t VALOR \t\t\t | \t\t
| \t\t\t LG MED HOSPITALAR \t\t\t | \t\t\t\t\t\t 25.036.156/0001-53 \t\t\t | \t\t\t\t\t\t R$ 30.582,24 (trinta mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos). \t\t\t | \t\t
| \t\t\t MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \t\t\t | \t\t\t\t\t\t 09.034.672/0001-92 \t\t\t | \t\t\t\t\t\t R$ 42.120,00 (quarenta e dois mil, cento e vinte reais). \t\t\t | \t\t
| \t\t\t IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. \t\t\t | \t\t\t\t\t\t 36.590.911/0001-63 \t\t\t | \t\t\t\t\t\t R$ 104.754,00 (cento e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais). \t\t\t | \t\t
| \t\t\t ROYALMED HOSPITALAR LTDA \t\t\t | \t\t\t\t\t\t 10.781.820/0001-11 \t\t\t | \t\t\t\t\t\t R$ 62.985,00 (sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais) \t\t\t | \t\t
| \t\t\t DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAXIMUS LTDA \t\t\t | \t\t\t\t\t\t 08.563.277/0001-34 \t\t\t | \t\t\t\t\t\t R$ 57.548,40 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). \t\t\t | \t\t
| \t\t\t VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. \t\t\t | \t\t\t\t\t\t 33.758.116/0001-43 \t\t\t | \t\t\t\t\t\t R$ 371.806,50 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos e seis reais e cinquenta centavos) \t\t\t | \t\t
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se.
São Luís (MA), 03 de outubro de 2023.
Joel Nicolau Nogueira Nunes Junior
Secretário Municipal de Saúde