Diário Oficial Eletrônico - São Luis

Última Edição - 23 de fevereiro de 2024 às 17:00

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Última Edição

Edição nº 604/XLIV

Publicado: 23 de fevereiro de 2024
Edição: 604 / Ano: XLIV
Publicações da Edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 091/2024/CPL/PMSL/MA
Categoria: Ata de Registro de Preço
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 039/2023
Categoria: Termo de Apostilamento
PORTARIA Nº 1.031/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Portaria
ACÓRDÃO Nº 10/2023
Categoria: Acórdão
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 233/2023
Categoria: Termo de Rescisão Contratual
ACÓRDÃO Nº 11/2024
Categoria: Acórdão
ACÓRDÃO Nº 12/2024
Categoria: Acórdão
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
Categoria: Relatório Resumido da Execução Orçamentária
EDITAL PÚBLICO DE PROCESSO DE REURB-E N° 176/2023.
Categoria: Edital
PAUTA DE JULGAMENTO Nº. 20/2024
Categoria: Pauta
EDITAL PUBLICO DE ANÁLISE DE PROJETO REURB-E N° 203//2024
Categoria: Edital
PORTARIA Nº 1.027, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
Categoria: Portaria
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 043/2023
Categoria: Termo Aditivo
PORTARIA Nº 1.000/2024
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 1.001/2024
Categoria: Portaria
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.614/2024.
Categoria: Extrato de Inexigibilidade
PORTARIA Nº 1.002/2024
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 1.004/2024
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 1.005/2024
Categoria: Portaria
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 3614/2024 SEPLAN.
Categoria: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
PORTARIA Nº 960/2024
Categoria: Portaria
PORTARIA N° 042 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 1.006/2024
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 961/2024
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 962/2024
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 1.007/2024
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 964/2024
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 965/2024
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 1.008/2024
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 966/2024
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 1.009/2024
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 968/2024
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 1.010/2024
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 969/2024
Categoria: Portaria
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
Categoria: Termo de Ratificação
PORTARIA Nº 1.011/2024
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 970/2024
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 995/2024
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 1.012/2024
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 996/2024
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 1.013/2024
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 997/2024
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 1.017/2024
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 998/2024
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 999/2024
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 1.018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Categoria: Portaria
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3608/2024 SEPLAN.
Categoria: Extrato de Contrato Administrativo
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 3608/2024 SEPLAN
Categoria: Termo de Ratificação
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 030/2023
Categoria: Termo Aditivo
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 – CPL/PMSL
Categoria: Anulação
PORTARIA Nº 1.021/2024 - SOFIC/GAB/SEMUS
Categoria: Portaria
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 047/2024/CPL/PMSL/MA
Categoria: Ata de Registro de Preço
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 048/2024/CPL/PMSL/MA
Categoria: Ata de Registro de Preço
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 049/2024/CPL/PMSL/MA
Categoria: Ata de Registro de Preço
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 050/2024/CPL/PMSL/MA
Categoria: Ata de Registro de Preço
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 051/2024/CPL/PMSL/MA
Categoria: Ata de Registro de Preço
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 046/2023
Categoria: Termo Aditivo
ATO DE EXONERAÇÃO DE JOSÉ SÉRGIO DE JESUS MELO
Categoria: Exoneração de Servidor
ATO DE NOMEAÇÃO DE JOSÉ SÉRGIO DE JESUS MELO
Categoria: Nomeação de Servidor
EDITAL PUBLICO DE ANÁLISE DE PROJETO REURB-E N° 515//2023
Categoria: Edital
LISTA DE DEFEREIMENTO/INDEFERIMENTO DE MATRÍCULA DA 4ª CHAMADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GMSL
Categoria: Convocação
EDITAL PÚBLICO DE PROCESSO DE REURB-E N° 585/2023.
Categoria: Edital
EDITAL PÚBLICO DE PROCESSO DE REURB-E N° 019/2023
Categoria: Edital
CARNAVAL 2024 - ATRAÇÕES ARTÍSTICAS HABILITADAS
Categoria: RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO
PORTARIA Nº 532/2024 – ISENÇÃO DE IPTU
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 533/2024 – ISENÇÃO DE IPTU
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 534/2024 – ISENÇÃO DE ALVARÁ
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 548/2024 – ISENÇÃO DE IPTU
Categoria: Portaria
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 037/2023
Categoria: Termo Aditivo
PORTARIA Nº 558/2024 – ISENÇÃO DE IPTU
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 559/2024 – ISENÇÃO DE IPTU
Categoria: Portaria
PORTARIA Nº 566/2024 – ISENÇÃO DE IPTU
Categoria: Portaria

Edições Anteriores

folder_copy Edição nº 603/XLIV
Publicado: 22 de fevereiro de 2024
Edição: 603 / Ano: XLIV
folder_copy Edição nº 602/XLIV
Publicado: 21 de fevereiro de 2024
Edição: 602 / Ano: XLIV
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Publicado: 20 de fevereiro de 2024
Edição: 601 / Ano: XLIV
folder_copy Edição nº 600/XLIV
Publicado: 19 de fevereiro de 2024
Edição: 600 / Ano: XLIV
folder_copy Edição nº 599/XLIV
Publicado: 16 de fevereiro de 2024
Edição: 599 / Ano: XLIV
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Publicado: 16 de fevereiro de 2024
Edição: 598 / Ano: XLIV