Município de São Luís

Diário Oficial Eletrônico

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Sistema interno
Diário Oficial Eletrônico de São LuísÚltima edição: Edição nº 270/XLVI EXTRA • 19 de novembro de 2026

Institucional

Informações Institucionais

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Apresentação

O Diário Oficial do Município de São Luís é um periódico de divulgação de atos administrativos do município. As edições têm a autenticidade, a integridade e a validade jurídica garantidas por certificação digital e carimbo de tempo.

Expediente

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial estão disponíveis eletronicamente no site https://diariooficial.saoluis.ma.gov.br, sendo acessíveis e gratuitas para consulta e download por qualquer pessoa, sem a necessidade de cadastro prévio.

Lei de Criação

Lei n.º 2.483, de 09 de dezembro de 1980.

Periodicidade

As edições são publicadas diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, podendo haver edições extraordinárias nesses dias.

Responsável

Esmênia Miranda Ferreira da Silva

Prefeita de São Luís

Entidade

Prefeitura Municipal de São Luís

CNPJ: 06307102000130

Endereço: Av. Sen. Vitorino Freire, Complexo Trapiche Santo Ângelo,
Armazém João Gualberto da Costa, 540 – Centro (em frente ao Terminal de Integração)
Bairro Centro - São Luís/MA / CEP: 65010-130

Telefone: (98) 9136-4561

E-mail: faleconosco@saoluis.ma.gov.br

Site: www.saoluis.ma.gov.br

Documento oficial com validade jurídica